Política Privacidade
Índice
- Introdução
- Sobre a Política
- Direitos: Garantir opções de escolha e controle
- O que são cookies?
- Como é a coleta dos dados pessoais?
- Para que fins a Instituição utiliza dados pessoais?
- Compartilhamento dos dados pessoais
- Retenção e eliminação de dados
- Transmissão para outros países
- Links
- Manutenção da segurança dos dados pessoais
- Menores
- Alterações na presente Política
- Como entrar em contato?
1. Introdução
A Instituição Assistencial e Educacional “Dr Klaide” seguindo os princípios da transparência e boa fé, reforçou seu compromisso na proteção e tratamento dos dados, visando proporcionar a melhor experiência, com intuito de garantir seu envolvimento e participação nos serviços sociais. O acesso aos dados e hábitos permitirá oferecer um serviço excepcional e customizado de acordo com as preferências.
A privacidade é de suma importante para a entidade. É política da Instituição Assistencial e Educacional “Dr Klaide” respeitar a privacidade em relação a qualquer informação que possa ser coletada no site ou de forma presencial. Assim, a Instituição busca demonstrar de forma transparente como e porque coleta, armazena e compartilha dados pessoais.
2. Sobre a Política
Esta Política define os detalhes essenciais relativos à lista de dados pessoais com a Instituição Assistencial e Educacional “Dr Klaide”. A Política aplica-se a todos os serviços da Instituição e quaisquer serviços associados.
Ocasionalmente a entidade poderá desenvolver novos serviços ou oferecer serviços adicionais. Caso a introdução de tais serviços novos ou adicionais resultem em qualquer alteração relevante na forma na qual coleta ou processa os dados pessoais, será fornecido informações, condições ou políticas adicionais. Exceto como de outra forma indicado ao serem introduzidos serviços novos ou adicionais, os mesmos estarão sujeitos à presente Política.
O objetivo da presente Política é:
- Garantir que haja compreensão das razões pelas quais a Instituição coleta e utiliza os dados pessoais e de que forma são compartilhados;
- Explicar a forma na qual são utilizados os dados pessoais, com a finalidade de proporcionar acesso ao uso dos Serviços de Assistência Social; e
- Explicar os direitos e opções de escolha referentes aos dados pessoais que são coletados e processados e de que forma é preservada a privacidade.
A Instituição espera que o exposto ajude a compreender os compromissos de privacidade para com os dados pessoais. Para mais esclarecimentos sobre os termos utilizados na presente Política, visite o site www.instituicacaodrklaide.org.br Para obter informações sobre como entrar em contato conosco em caso de dúvidas ou esclarecimentos, e-mail: contato@instituicaodrklaide.org.br.
3. Direitos: Garantir opções de escolha e controle
A Lei Geral de Proteção de Dados ou "LGPD" confere certos direitos às pessoas físicas no que diz respeito aos dados pessoais. Dessa forma, a Instituição “Dr Klaide” busca garantir transparência e controles de acesso a fim de permitir aos usuários se beneficiarem dos direitos mencionados. Os direitos conferidos às pessoas físicas, sem prejuízo das limitações previstas na legislação aplicável, são os seguintes:
- Direito de acesso – o direito de ser informado e solicitar acesso aos dados pessoais processados pela Instituição;
- Direito de retificação – o direito de solicitar alteração ou atualização dos dados pessoais quando os mesmos estiverem incorretos ou incompletos;
- Direito de remoção – o direito de solicitar a remoção dos dados pessoais;
- Direito de restrição – o direito de solicitar que se deixe, temporária ou permanentemente, de processar todos ou alguns dados pessoais;
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Direito de oposição:
- O direito, a qualquer momento, de se opor ao processamento dos dados pessoais por motivos relacionados à situação particular;
- O direito de se opor à manipulação dos dados pessoais para fins de marketing direto;
- Direito à portabilidade de dados – o direito de solicitar uma cópia dos dados pessoais em formato eletrônico e o direito de transmitir os referidos dados pessoais para utilização no serviço de terceiros; e
- Direito a não se submeter a decisões automatizadas – o direito de não se submeter a decisões tomadas de forma unicamente automatizada, incluindo no que diz respeito à definição de perfis, caso a decisão exerça efeito jurídico ou produza um efeito igualmente significativo.
Para saber mais sobre estes direitos, exercê-los com facilidade e registrar as preferências em relação à forma como a Instituição Assistencial e Educacional “Dr Klaide” utiliza dados pessoais, fornecemos os seguintes recursos:
- Configurações de Privacidade (as quais podem ser acessados por meio do site ou no ato de assinatura do termo de consentimento) – no caso do site, permitirá que a escolha o tipo de processamento de determinados dados pessoais e a função automatizada.
- Controladores das Unidades – fornecerá informações sobre como a Instituição “Dr Klaide” utiliza os dados pessoais, direitos em relação aos referidos dados pessoais e como exercer os direitos.
Em caso de dúvida sobre privacidade, direitos ou como exercê-los, entre em contato com o nosso Encarregado /DPO pelo Tratamento de Dados Pessoais através do e-mail: lgpd@instituicaodrklaide.org.br.
Se tiver dúvidas sobre o processamento dos dados pessoais, procure a entidade para esclarecê-las. No entanto, também poderá contatar e apresentar uma reclamação junto à Autoridade de Proteção de Dados Pessoais.
5. Como é a coleta dos dados pessoais?
Nas tabelas abaixo, estabelece as categorias de dados pessoais que a entidade coleta e usa e como são coletados.
A tabela abaixo descreve os dados pessoais coletados através do legítimo interesse dos usuários nos serviços sociais:
| Categorias de dados pessoais | Descrição da categoria |
| Dados do Usuário |
Estes são os dados pessoais fornecidos pela pessoa de interesse ou responsável do interessado, coletados no ato da inscrição, matrícula, formulário, ficha ou cadastro para um dos projetos sociais. Dependendo do tipo de questionário do programa social, os referidos dados pessoais podem incluir o nome do usuário, e-mail, telefone, data de nascimento, sexo, residência, dados bancários (em caso de doadores ou parceiros) e país. Os dados pessoais solicitados são necessários para abrir inscrição nos serviços, também possui a opção de prover dados pessoais adicionais para tornar a ficha mais completa. Os dados pessoais exatos que a Dr Klaide recolherá depende do tipo de objetivo de cadastro e qual dos serviços sociais. Valendo lembrar que, todo processo é mediante consentimento, ou motivo pelo qual, está aceitando compartilhar os dados pessoais. Note que os formulários ou questionários disponíveis e as opções de serviços sociais podem diferir de unidade para unidade. |
A tabela abaixo descreve os dados pessoais coletados através do legítimo interesse dos usuários nos serviços sociais:
| Categorias de dados pessoais | Descrição da categoria |
| Dados de Utilização |
Estes são os dados pessoais coletados quando em contato físico ou acessa o site da ONG, ou seja:
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A tabela abaixo descreve os dados pessoais que optou por fornecer a entidade e que permite a Instituição fornecer recursos / funcionalidade adicionais.
| Categorias de dados pessoais | Descrição da categoria |
| Dados de Pagamento de doações |
A entidade coletará determinados dados pessoais no caso de doadores, de recurso financeiro, por tempo indeterminado ou ao adquirir qualquer uma das formas de Associação (conforme definido no ato da associação). Os dados pessoais exatos coletados variarão dependendo do método de pagamento (por exemplo, diretamente de forma presencial, depósito, débito automático ou boleto), mas incluirão informações tais como:
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| Dados relativos a Pesquisas e Eventos |
Quando preencher um formulário, responder a uma pesquisa ou questionário ou participar de um evento beneficente, serão recolhidos dados pessoais, apenas com consentimento. |
6. Para que fins a Instituição utiliza dados pessoais?
Quando utiliza ou interage com a Instituição “Dr Klaide”, são utilizadas diversas tecnologias para processar os dados pessoais que são coletados, por várias razões. A ONG apresenta na tabela abaixo os motivos pelos quais são processados os dados pessoais, os fundamentos legais em que a entidade se baseia para poder processar de forma legal os dados pessoais e as categorias de dados pessoais (identificadas na Seção 5 Como é a coleta dos dados pessoais?) usados para tais fins:
| Descrição dos motivos pelos quais a Instituição “Dr Klaide” processa os dados pessoais ('finalidade do processamento') | Base Legal para a finalidade do processamento | Categorias de dados pessoais utilizadas pela “Dr Klaide” para a finalidade do processamento |
| Prestar e personalizar o Serviço. |
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| Entender, diagnosticar, solucionar e corrigir problemas da Instituição. |
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| Avaliar e desenvolver novas funcionalidades, tecnologias e melhorias para os Serviços Prestados. |
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| Finalidades de marketing, promoção e publicidade. |
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| Cumprir as obrigações legais e os pedidos de observância da lei. |
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| Cumprir obrigações contratuais com terceiros (por exemplo, termos de convênio), bem como adotar medidas adequadas em relação a relatórios de violação de propriedade intelectual e conteúdo inadequado. |
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| Efetuar, exercer ou defender ações judiciais. |
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| Conduzir o planejamento de projetos, relatórios e previsões. |
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| Processar o pagamento. |
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| Detectar fraudes, incluindo pagamentos fraudulentos e uso fraudulento em nome da Instituição “Dr Klaide” |
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| Conduzir pesquisas, projetos, estudos e eventos. |
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A Instituição “Dr Klaide” solicita informações pessoais apenas quando realmente precisa para fornecer um serviço. É feito por meios justos e legais, com conhecimento e consentimento. Também é informado por que a entidade esta coletando e como será usado.
7. Compartilhamento dos dados pessoais
São estabelecidos categorias de destinatários dos dados pessoais coletados ou gerados através da utilização do Serviço da Instituição.
Informação disponível publicamente
Os dados pessoais abaixo descritos estarão disponíveis em alguns relatórios mensais da entidade: o nome completo do usuário, data de nascimento e frequência no programa social - este item se aplica no caso dos atendidos.
Dados pessoais que pode escolher compartilhar
Os dados pessoais listados abaixo serão compartilhados apenas com as categorias de destinatários indicadas na tabela abaixo, se:
- Optar por participar dos serviços sociais oferecidos pela entidade, onde a partilha de dados pessoais específicos seja necessária para o uso adequado das funcionalidades da Instituição; ou
- Conceder a entidade autorização para compartilhar os dados pessoais, por exemplo, assinando termo de consentimento ou através do mecanismo de consentimento apresentado no web site institucional.
| Categorias de Destinatários | Razão do Compartilhamento |
| Ações de terceiros à Ficha/Cadastro | Ao se cadastrar, inscrever ou matricular-se na Instituição “Dr Klaide”, a entidade compartilha dados técnicos com órgãos públicos para prestação de contas dos Serviços Sociais. Em alguns casos, terceiros, podem vir a solicitar ou exigir que a entidade compartilhe os dados pessoais, com os mesmos, sendo que, será solicitado autorização prévia. |
Saiba mais sobre o gerenciamento de notificações, informações disponíveis publicamente e o que compartilha com outras pessoas na Seção 3 Direitos e Preferências: Garantia de aceitação e controle' da presente Política.
Informação que podem ser compartilhadas
| Categorias de Destinatários | Razão do Compartilhamento |
| Prestadores de Serviços | A Instituição “Dr Klaide” conta com ajuda de prestadores de serviços que trabalham em nome da entidade e que podem necessitar acessar determinados dados pessoais com a finalidade de fornecer serviços. Tais empresas incluem aquelas que são contratadas para fornecer o serviço de apoio ao usuário, operar a infraestrutura técnica, ajudar a proteger e garantir os sistemas e serviços, bem como prestar assistência na divulgação dos programas da entidade, unidades, eventos e promoções de parceiros nos quais a “Dr Klaide” está envolvida. |
| Processadores de pagamentos | Os dados pessoais são partilhados com os processadores de pagamentos conforme necessário para permitir que estes processem os referidos pagamentos/doações e para combater fraudes. |
| Parceiros Instituição “Dr Klaide” |
Baseado no tipo de associação ao Serviço (por exemplo, por meio de um serviço bancário ou de uma doação via PIX de celular), é compartilhado o nome do usuário ou outros dados pessoais conforme necessário para permitir a criação do cadastro. É possível o compartilhamento de dados pessoais com o terceiro em questão, sobre o uso do serviço social, tais como o valor e período de doação do repasse. A entidade também poderá compartilhar os dados pessoais em forma de pseudônimo com parceiros, pessoa jurídica, para ajudá-los a compreender de que forma o projeto impacta a sociedade e como está sendo utilizado para o processo de transformação social. |
| Investigadores Acadêmicos | Poderão ser compartilhados dados pessoais para atividades como análise estatística e estudos acadêmicos, mas apenas em formato de pseudônimo. |
| Autoridades de observância da lei e de proteção de dados pessoais |
A Instituição “Dr Klaide” compartilhará dados pessoais quando, em boa fé, houver a necessidade de fazê-lo para cumprir uma obrigação legal nos termos da legislação aplicável, ou responder a um procedimento legal válido, como um mandado de busca, ordem judicial ou intimação. Também serão compartilhados os dados pessoais quando, em boa-fé, a entidade acreditar que é necessário fazê-lo para efeitos do próprio interesse legítimo ou do interesse legítimo de terceiros em relação à segurança nacional, observância da lei, litígio, investigação criminal, proteção da segurança de qualquer pessoa ou para evitar a morte ou danos físicos iminentes, desde que considerados que tal interesse não seja anulado pelos interesses ou direitos e liberdades fundamentais que exijam a proteção dos referidos dados pessoais. |
8. Retenção e eliminação de dados
A Instituição “Dr Klaide” manterá os dados pessoais apenas quando necessário para efeitos de cadastros, fichas, inscrições, matrículas para os Serviços e para fins comerciais legítimos e essenciais, tais como manter o desempenho da entidade, tomar decisões comerciais com base em dados sobre novas funcionalidades e meios, cumprir as obrigações legais e resolver litígios. Os dados pessoais serão preservados enquanto o usuário fizer parte do Serviço ou serão eliminados ou tornados anônimos para que não sejam identificados, a menos que legalmente autorizados ou obrigados a manter, inclusive nas seguintes situações:
- Se houver um problema não solucionado relacionado ao cadastro, como algum dado inverídico ou uma reclamação ou litígio em curso, poderá ser retidos os dados pessoais necessários até que a questão seja resolvida;
- Onde se revele necessário reter os dados pessoais para efeitos das obrigações legais, fiscais, de auditoria e contabilísticas, serão procedentes à retenção dos dados pessoais necessários durante o período exigido pela lei aplicável; e / ou,
Sempre que necessário em função dos interesses comerciais legítimos, tais como a prevenção de fraudes ou a manutenção da segurança dos usuários.
9. Transmissão para outros países
A Instituição “Dr Klaide” não compartilha dados pessoais com nenhuma empresa ou grupo comercial de origem internacional na presente Política.
10. Links
A entidade poderá exibir anúncios e outros conteúdos que contenham links para sites de terceiros. A Instituição não poderá controlar ou se responsabilizar pelas práticas de privacidade e conteúdos de terceiros. Se clicar em um anúncio ou link de terceiros, sairá do site da Instituição “Dr Klaide”, e quaisquer dados pessoais não serão cobertos pela presente Política. Leia as respectivas políticas de privacidade para compreender de que forma tais terceiros coletam e processam dados pessoais.
11. Manutenção da segurança dos dados pessoais
A Instituição “Dr Klaide” se empenha em proteger os dados pessoais dos usuários. Implementa medidas técnicas e organizacionais apropriadas para ajudar a proteger a segurança dos dados pessoais; no entanto, note que nenhum sistema é completamente seguro. Foi instaurada várias políticas, incluindo políticas de pseudonimização, acesso e retenção para proteger os usuários de acesso não-autorizado e retenção desnecessária de dados pessoais nos sistemas.
12. Menores
O Serviço Social da Instituição “Dr Klaide” nas unidades Creche “Dr Klaide” e Núcleo “Antonio de Paula” é oferecido a crianças e adolescentes, cuja idade torna ilegal a utilização de dados pessoais sem o consentimento dos pais ou responsáveis para manipulação dos referidos dados ao abrigo da LGPD ou outra lei local.
Com exceção do Núcleo “Eduardo dos Santos” e Núcleo “Dr Eliseu”, unidades voltadas a adolescentes a partir de 14 anos, jovens, adultos e idosos, programas sociais oferecidos pela Instituição “Dr Klaide”
A Instituição “Dr Klaide” não coleta dados pessoais de usuários menores de 18 anos ou com idade inferior ao limite aplicável ("Limite de Idade"), sem consentimento dos responsáveis.
Se houver alguma dúvida quanto ao fornecimento de dados pessoais a Instituição “Dr Klaide”, entre em contato conosco por meio, do formulário “Contate-nos” disponível no site da entidade, onde poderá exercer os direitos, conforme detalhados na Seção 3 Direitos e preferências: Garantir opções e controle' da presente Política.
Caso a Instituição detecte que houve a coleta de dados pessoais de um menor de 18 anos, sem autorização prévia dos responsáveis, serão tomadas medidas necessárias para removê-lo do cadastro, matricula e inscrição do referido menor em questão.
13. Alterações na presente Política
A entidade poderá ocasionalmente efetuar alterações na presente Política.
Quando realizar alterações relevantes na presente Política, haverá notificação prévia, conforme as circunstâncias, por exemplo, exibindo um aviso no site da entidade ou através de e-mail e / ou mensagem para o dispositivo. A entidade poderá fazer a notificação com antecedência.
Importante ler atentamente qualquer aviso desta natureza.
Para informações adicionais sobre a presente Política e sobre de que forma a Instituição “Dr Klaide” utiliza dados pessoais, contate a entidade via e-mail: lgpd@instituicaoklaide.org.br
14. Como entrar em contato?
Se tiver alguma dúvida sobre a presente Política, entre em contato com o Encarregado pela Proteção de Dados Pessoais / DPO por meio do formulário “Contato”, ou envie um e-mail para: lgpd@instituicaodrklaide.org.br ou uma carta ao seguinte endereço:
Instituição Assistencial e Educacional “Dr Klaide”
Rua Apiaí, 791 – Vila Curuçá – Santo André/SP
CEP: 09291-090